Partilha de bens no divórcio: o que é dividido e como funciona

O que entra na partilha de bens?

O que será dividido no divórcio depende diretamente do regime de bens escolhido no casamento. No regime mais comum — comunhão parcial de bens — entram na partilha todos os bens adquiridos durante o casamento por esforço comum.

O que não entra na partilha?

Mesmo na comunhão parcial, alguns bens são individuais e não entram na divisão:

• Bens que cada cônjuge tinha antes de casar
• Heranças e doações recebidas durante o casamento (mesmo que em nome de um dos cônjuges)
• Bens adquiridos com recursos de herança (com prova documental)
• Indenizações por danos morais recebidas individualmente

Como funciona a partilha na prática?

Primeiro, levanta-se o patrimônio comum: imóveis, veículos, saldos de conta conjunta, investimentos, cotas de empresa. Cada item é avaliado, e a divisão pode ser feita:

• Em partes iguais (50/50 é o padrão)
• Por compensação (um fica com o imóvel, o outro com os investimentos de valor equivalente)
• Por venda do bem e divisão do valor

E as dívidas?

As dívidas contraídas para benefício do casal (financiamento do imóvel comum, por exemplo) também entram na partilha. Dívidas pessoais de um cônjuge, contraídas sem benefício ao outro, são individuais.

Como fica o imóvel do casal?

O imóvel é frequentemente o bem mais valioso e mais disputado. As opções mais comuns são:

• Um dos cônjuges fica com o imóvel e "paga" a parte do outro (por transferência de outros bens ou em dinheiro)
• O imóvel é vendido e o valor é dividido
• O imóvel fica para os filhos e ambos perdem o direito de uso pessoal
• Um dos cônjuges permanece no imóvel com os filhos menores até eles atingirem a maioridade

O que acontece quando não há acordo?

Quando os cônjuges não chegam a acordo sobre a partilha, o juiz decide. Pode nomear um perito avaliador dos bens e determinar como será feita a divisão. Esse processo pode ser demorado e custoso — razão pela qual a negociação sempre vale a pena.

Como nos preparar?

Antes de iniciar o processo de divórcio, reúna toda a documentação dos bens comuns: matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, comprovantes de investimentos. Um inventário completo facilita — e agiliza — a partilha.